Acessibilidade

DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://www.etitulo.com/ (os subdomínios deste site terão suas próprias declarações de acessibilidade).

Situação de conformidade

Este site é parcialmente conforme com o Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro, devido à falta de conformidade dos aspectos indicados a seguir.

Conteúdo não acessível

O conteúdo a seguir não é acessível pelas seguintes razões:

1. Falta de conformidade com o Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro: podem existir falhas pontuais de edição em algumas páginas da web, tanto em conteúdos HTML quanto em documentos finais, publicados após 20 de setembro de 2018 (data de entrada em vigor do Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro). Especificamente, pode haver erros em documentos que contenham gráficos, tabelas complexas ou em documentos assinados eletronicamente antes de sua revisão de acessibilidade.

2. Carga desproporcional: não se aplica.

3. O conteúdo não está dentro do âmbito da legislação aplicável: existem arquivos de escritório em PDF ou outros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não atendem integralmente a todos os requisitos de acessibilidade; também podem estar nessa situação conteúdos de terceiros não financiados, desenvolvidos ou sob o controle deste Ministério.

Preparação desta declaração de acessibilidade

Esta declaração foi preparada em 30/11/2023.

O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pelo próprio órgão.

Última revisão da declaração: 30/11/2023.

Observações e dados de contato

Você pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a) do RD 1112/2018), por exemplo:

• informar sobre qualquer possível não conformidade deste site
• transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo
• formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relacionada à acessibilidade do site

Através do e-mail soporte@etitulo.com ou ligando para o telefone +34 91 806 10 08.

Você pode apresentar:

• uma Queixa relacionada ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 ou
• uma Solicitação de Informação acessível relacionada a:
  • ou conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3, parágrafo 4
  • ou conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por impor uma carga desproporcional.

As comunicações serão recebidas e tratadas por Signeblock SL como responsável pelo conteúdo deste site.

Procedimento de aplicação

Através deste procedimento, você pode iniciar uma reclamação para conhecer e se opor aos motivos da rejeição de uma solicitação de informação acessível ou reclamação, solicitar a adoção das medidas apropriadas no caso de discordar da decisão adotada ou expor as razões pelas quais considera que a resposta não atende aos requisitos exigidos.

Conteúdo opcional

A versão atualmente visível deste site é de 30/11/2023 e, nessa data, foi feita a revisão do nível de acessibilidade vigente naquele momento.

A partir dessa data, são realizadas revisões parciais diárias do novo conteúdo da web ou modificado, tanto dos modelos quanto das páginas e documentos finais publicados, para garantir o cumprimento dos requisitos de acessibilidade da Norma UNE-EN 301549:2019, considerando as exceções do Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro.

Entre outras medidas, são adotadas as seguintes medidas para facilitar a acessibilidade:

• Uso de texto alternativo em imagens
• Os links fornecem detalhes sobre a função ou destino do hiperlink
• Uso dos padrões W3C: HTML5, CSS, DOM, SVG.